EMENTA DO CURSO
Este curso de curta duração visa promover o conhecimento e competências em advocacy internacional, possibilitando aprendizados e trocas de experiências para atuação efetiva junto a organismos internacionais. As competências focadas incluem a compreensão sobre fundamentos da área a partir de aportes dos campos de Relações Internacionais e Políticas Públicas; o desenho de estratégias de advocacy envolvendo mecanismos e instrumentos internacionais; reflexões acerca dos Regimes Internacionais de Direitos Humanos e de suas questões atuais; e o uso de ferramentas de incidência por parte da sociedade civil.
Ao decorrer das aulas, se propõe uma análise crítica sobre os desafios do campo internacional enquanto fomenta-se o diálogo sobre experiências para compartilhamento de expertises.
Coordenação: Arquias Cruz
Período: 04/09/2024 - 30/09/2024 - 8 aulas - totalizando 10h e 40 minutos de aula
Dias: Quartas e Sextas*
*Consulte o regulamento de alteração dos dias, de acordo com a necessidade descrita na grade
Horário: 8h30 às 10h
Cronograma de aulas:
Aula 1 (04/09): Introdução ao Advocacy Internancional - Arquias Cruz e Camila Asano
Professores: Arquias Cruz é assessor de advocacy internacional na ONG Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Atuamente está cursando o Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e o Programa Avançado em Gestão Pública pelo INSPER.
Camila Asano: Formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e possui mestrado em Ciência Política pela mesma instituição. É Diretora Executiva da Conectas Direitos Humanos. Com 20 anos de atuação em direitos humanos, já coordenou o trabalho de advocacy nacional e internacional da instituição. Camila foi conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos de 2017 a 2020 e foi membro do Conselho Municipal de Políticas para Migrantes da cidade de São Paulo. Atualmente é integrante Conselho de Transparência,
- Objetivos: Apresentação do curso, da ementa e dos conceitos orientadores; 2 - Introdução a fundamentos e a importância do advocacy e de Relações Internacionais; 3 - Explicação sobre multilateralismo e o Brasil; 4 - Diálogo sobre experiências;
Bibliografia:
- Bibliografia básica: ASANO, Camila Lissa. Política externa e Direitos Humanos em Países Emergentes: Reflexões a partir do trabalho de uma organização do Sul Global. revista internacional de direitos humanos, p. 119, 2013. Disponível em: https://sur.conectas.org/home/edicao-19/
Aula 02 (09/09): Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Maria Paula Bonifácio Custódio e Luiz Carlos
Professora: Maria Paula Bonifácio Custódio Advogada atuante em Direiros Humanos, com foco em grupos vulnerabilizados, graduada em Direito pela Faculdade Campo Grande, pós graduada em Gestao e Projetos em Organização do Terceiro Setor pela PUC-SP, Shortlisted na categoria “Future Leader - D&I” pelo Chambers & Partners, Membro Efetivo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP e associada ao Woman In Law Mentoring”.
Professor: Luiz Carlos Advogado Sênior das áreas de Empresas e Direitos Humanos e Pro Bono em TozziniFreire Advogados. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direitos Humanos e Inovação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor e coordenador do Curso de Extensão sobre Empresas e Direitos Humanos na PUC-Rio. Membro do Conselho Consultivo da Iniciativa "Race and Global Health", coordenada pelas organizações Matahari Global Solutions e AIDS and Rights Alliance of Southern Africa (ARASA). Possui experiência em temas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Empresas e Direitos Humanos, ESG, Governança Global em Direitos Humanos, litigância em sistemas internacionais e advocacy em organizações internacionais.
Objetivos:1 - Apresentação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o Direito Internacional (origem, tratados principais e relação com o ordenamento jurídico nacional; 2 - Explicação sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (especificidades, estruturas e funcionamentos); 3 - Estratégias a partir dos mecanismos do SIDH (Monitoramento, Prevenção, Sistema de Petições e Casos, e Procedimentos de Follow up);
- Bibliografia: Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Folheto Informativo - Sistema de Petições e Casos. [Washington, D.C.]: OEA, [2020?]. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/docs/folleto/CIDHFolleto_esp.pdf
Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Folheto Informativo - Medidas Cautelares. [Washington, D.C.]: OEA, [2020?]. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/cautelares.asp RENEAUM PANSZI, Tania. "Continuaremos a progredir no fortalecimento da Comissão e na nossa missão de garantir e proteger os direitos humanos na região." Sur (São Paulo), v. 32, n. 1, p. 1-30, 2022. doi: https://sur.conectas.org/en/we-will-continue-to-have-progress-strengthening-the-commission-and-in-our-mission-to-secure-and-protect-human-rights-in-the-region/
Aula 3 (11/09): Sistema ONU I - Aisha Sayuri
Professora: Aisha Sayuri é uma mulher negramarela, bacharel em Relações Internacionais pela UnB e mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Desde 2020 é Especialista Nacional em Direitos Humanos com a presença do ACNUDH no Brasil. Também colabora constantemente com o Escritório Regional para a América do Sul, especialmente em temas de igualdade e justiça racial, gênero, participação e interseccionalidade. Como Especialista Nacional já organizou, facilitou e ministrou várias oficinas e cursos de formação para diferentes atores sobre a incidência e engajamento com o sistema internacional de direitos humanos. Entre suas principais áreas de interesse e atuação está o enfrentamento ao racismo, atuação com mecanismos internacionais de direitos humanos, gênero, igualdade LGBTI, dados e evidencias em direitos humanos, juventudes, entre outros.
- Objetivos : 1 - Introdução sobre a origem, princípios e estrutura atual da Organização das Nações Unidas (ONU); 2 - Explicação sobre incidência e oportunidades no Sistema ONU de Direitos Humanos (status consultivo, Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos, Conselho de Direitos, Procedimentos Especiais); 3 - Sistema Antirracista na ONU (Mecanismo especializado para promover a justiça racial e a igualdade na aplicação da lei - EMLER e Fórum Permanente de Pessoas Afrodescentendes);
- Bibliografia: ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH). Trabalhando com o Programa de Direitos Humanos das Nações Unidas: Manual para Atores da Sociedade Civil. Genebra: ACNUDH, 2008. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/AboutUs/CivilSociety/Documents/OHCHR_Handbook_SP.pdf
- DÁVILA, Roberto Rojas. Afrodescendentes como sujeitos de direitos do direito internacional dos direitos humanos. Sur (São Paulo), 33(1), 1-24, disponível em: https://sur.conectas.org/afrodescendentes-como-sujeitos-de-direitos-do-direito-internacional-dos-direitos-humanos/
Aula 4 (16/09): Sistema ONU II - Joanderson Pankararu
Pofessor: Joanderson é indígena do Povo Pankararu de Pernambuco; Mestre em Direito e Doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília; Bolsista Indígena Sênior no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Coordenador do Programa de Bolsas do ACNUDH para representantes Indígenas & Quilombolas.
- Objetivos: 1 - Continuação sobre incidência e oportunidades no Sistema ONU de Direitos Humanos (Revisão Periódica Universal, Órgãos de Tratado, Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas - EMRIP); 2 - Compreensão sobre mandatos de Agências da ONU no Brasil; 3 - Discussão sobre a Agenda 2030 e novos tratados na ONU;
- Bibliografia: ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH). Trabalhando com o Programa de Direitos Humanos das Nações Unidas: Manual para Atores da Sociedade Civil. Genebra: ACNUDH, 2008. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/AboutUs/CivilSociety/Documents/OHCHR_Handbook_SP.pdf
Aula 5 (18/09): Direitos Humanos e Empresas: das cadeias globais às políticas públicas - Luiz Franco
Professora: Luiz Franco, paulistano, é graduado no Bacharelado em Ciências e Humanidades e no Bacharelado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Ativista dos direitos humanos, fez estágio na Conectas Direitos Humanos e no Instituto Ethos, atuou como Oficial de Projetos na Oxfam Brasil e está como analista sênior de Direitos Humanos e Empresas no Pacto Global da ONU – Rede Brasil. Possui curso de extensão em Direitos Humanos e Empresas (PUC-RJ) e pela AASP Associação dos Advogados de São Paulo e em Como fazer advocacy (Advocacy Hub). Foi Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional do Estudantes do Campo de Públicas - FENECAP, Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Políticas Públicas - CAPOL – UFABC e Coordenador Administrativo do Centro Acadêmico do Bacharelado em Ciências e Humanidades - CABCH.
- - Objetivos :
- 1 - Apresentação sobre o campo de Direitos Humanos e Empresas (marcos internacionais, entraves e conceitos basilares) e cadeias globais de valor; 2 - O processo de devida diligência em direitos humanos (Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU); 3 - Compartilhamento de estratégias de incidência a partir de diretrizes internacionais (ONU, OCDE, G20) para políticas públicas na área;
- Bibliografia:
OHCHR. Preguntas frecuentes sobre los Principios Rectores sobre las Empresas y los Derechos Humanos. Nueva York y Ginebra. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/FAQ_PrinciplesBussinessHR_SP.pdf.
Aula 6 (23/09): Coalizões e Incidência em Política Externa - Gustavo Huppes
Professor: Gustavo Huppes
- - Objetivos : 1 - Análise sobre o papel de Coalizões Internacionais e desafios enfrentados; 2 - Monitoramento, análise e conceitos sobre Política Externa; 3 - Compartilhamento de experiências e dicas em incidência junto a missões diplomáticas;
- Bibliografia:
- Conectas Direitos Humanos. Política Externa e Direitos Humanos: estratégias para a sociedade civil. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2019, disponível em: https://www.conectas.org/publicacao/politica-externa-e-direitos-humanos/
Aula 7 (25/09): Regime de Negociação Climática Internacional: UNFCCC - Letícia Carvalho
Professor: Letícia Carvalho Silva é advogada e assessora internacional no Instituto Alana. Mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora da Clínica de Direitos da Criança na mesma instituição.
- Objetivos: Introdução ao Regime de Negociação Climática Internacional: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (origem, processos decisórios, instrumentos e participação social); 2 - Debate sobre as negociações climáticas nas COPs e seus acordos na atualidade; 3 - Compartilhamento de estratégias e experiências de incidência no âmbito das COP;
Bibliografia:
- UNFCCC. UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE. United Nations framework convention on climate change: Handbook. UNFCC, 2006. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/publications/handbook.pdf
Aula 08: (30/09): Estudo de caso - Leticia Leobet Florentino
Professora: Leticia Leobet Florentino, é Cientista Social com formação em Antropologia pela Universidade Federal do Paraná. Atua como Assessora Internacional em Geledés - Instituto da Mulher Negra, com foco nas agendas de Desenvolvimento Sustentável, Clima e Racismo Ambiental. Representa Geledés nos mecanismos de participação da sociedade civil tanto a nível nacional quanto internacional.
Na ONU, Leticia representa Geledés no NGO Major Group e no Women's Major Group, e a nível nacional, no Grupo de Trabalho da Agenda 2030. Tem participado ativamente nas últimas sessões do HLPF, COP, CSW e na Conferência da Sociedade Civil. Seu trabalho é centrado na vocalização da agenda racial como meio para alcançar justiça social, racial e de gênero. Leticia também é ativista do movimento negro.
Objetivo: Apresentação de caso para discussão sobre advocacy internacional; 2 - Compartilhamento de práticas e dicas; 3 - Reflexões finais e fechamento do curso;
Bibliografia: