O curso abordará conceitos relacionados à Teoria das Racialidades considerando a formação social brasileira, discorre acerca de marcos legais e estrutura análise de casos na perspectiva da litigância estratégica.Tem como eixo central a análise casuística de demandas do Movimento Social Negro do Brasil em diferentes momentos históricos.

Criado por, Amarílis Costa, Advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP,Diretora Executiva da Rede Liberdade, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP.

Este ano, 10 a mais serão concedidas através da parceria com o Fundo Agbara.
https://fundoagbara.org.br/

Cronograma:

6/11- Aula 1: Diálogo Introdutório: Contexto histórico das Lutas Sociais do povo Negro.

Professor: Professor: Wescrey Portes Pereira, é Bacharel em Administração pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), Mestre e Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ. Desenvolve pesquisas sobre Raça e Eleições, Representação Política, Movimentos Negros, Racismos e Antirracismos.

Objetivos: Apresentar conceitos basilares para análise de casos e debates relacionados ao tema.

8/11 - Aula 2: Plano de Advocacy

Horrara Moreira, mulher negra cisgênera, umbandista, mãe do Yasuke, advogada, pesquisadora e educadora popular. Mestranda do programa de direito da regulação da Fundação Getúlio Vargas. Ex-coordenadora da Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, iniciativa ganhadora do EPIC International Privacy Champion Award 2024. Conselheira municipal de Proteção de Dados do Rio de Janeiro. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a regulação de proteção de dados aplicáveis às câmeras corporais na Data Privacy Brasil, é assistente executiva na Advocacy Hub e consultora de advocacy na Actionaid. Possui especialização em advocacy pela Advocacy Hub, Mobilização e Engajamento pela Megafone Ativismo, Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e Design Centrado no Humano pela Acumen Academy e Ideo.org.

Objetivos: Objetivos: a partir de uma perspectiva de trabalho com incidências correlatas com a tematica racial, como construir um plano de Advocacy.

11/11 - Aula 3: Mulheres Negras e Incidência

Professora: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos: debater e analisar o atual contexto de candidaturas Negras e a atuação de Movimentos Sociais no Parlamento.

13/11 - Candidaturas Negras: Participação Política e Pertencimento

Profressora: Renata Cézar, Advogada atuante nas áreas dos direitos sociais à saúde, educação e moradia, também é pós graduada em Direito Civil, Negocial e Imobiliário e em Gestão empresarial pela FGV. Foi condecorada com a medalha “Il Merito Giuridico dei Visitatori - Autori Internazionali” na Università degli Studi di Bari, em outubro/2015, e em janeiro/2016 com a Comenda Infante do Henrique, pela Universidade do Porto- Portugal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional à saúde. Foi Coordenadora Jurídica do @juriNINJA e atualmente é coordenadora do jurídico e chefe de gabinete da Deputada Estadual Monica Seixas do Movimento Pretas.

Objetivo: debater e analisar o atual contexto de candidaturas Negras e a atuação de Movimentos Sociais no Parlamento.

18/11 - Aula 5: Comunicação e Mobilização

Professora:

Nathalia Alves, Profissional de Marketing Mercadóloga, coordenou a Comunicação da Mandata Quilombo Periférico da Câmara Municipal de São Paulo, Consultora de Estratégia de Mídias e Marketing para candidaturas Negras,atuou na coordenação de Comunicação e Mídias da Agência Solano Trindade com ênfase na inovação social e fomento da Cultura Periférica, é Especialista em Eventos, Fundadora da agência D’Moura Marketing e Eventos.

Objetivos: Objetivos: apresentar os instrumentos de Comunicação e Estratégia.

22/11 - Aula 6: Organizações, Coletivos e Coalizões Negras no Mundo

Professor: Welinton Pereira. Possui graduação em bacharel em teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (2003) e Mestrado em Liderança Organizacional - Eastern University (2007). Mestre em direitos humanos e cidadania pela Universidade de Brasília- UnB. É pesquisador do Núcleo Estudos para a Paz / NEP da UnB Atualmente é Diretor de Advocacy e Relações Institucionais e Advocacy da Organização de Ajuda Humanitária Internacional Não Governamental- ONG - Visão Mundial- Brasil. Hoje, leciona aulas no Advocacy Hub sobre "Cases de Estudo".

Objetivos: estudar entender as diferentes atuações de coalizões.

27/11 - Aula 7: Estudo de caso Internacional - Caso George Floyd

Professor: Arquias Cruz é assessor de advocacy internacional na ONG Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Atuamente está cursando o Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e o Programa Avançado em Gestão Pública pelo INSPER.

Objetivo: Analisar um caso real.

22/11 - Aula 8: Diálogo de Encerramento - Capitação de Recursos para quem faz Advocacy

Professora: Júlia Mota é Analista de Advocacy e Relações Institucionais no Fundo Agbara, o primeiro Fundo para Mulheres Negras do Brasil. Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, possui cinco anos de experiência no terceiro setor, tendo atuado com projetos que visam fortalecer organizações comunitárias e promover a democracia. Seu foco de estudo concentra-se nas interseccionalidades de raça, classe e gênero, especialmente em relação às questões de orçamento público. Também atuou como pesquisadora no Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Professor Doutor José Renato de Campos Araújo - OIPP. É responsável por representar o Fundo Agbara em redes importantes, como a Rede Orçamento Mulher e a Articulação Internacional Negra Luiza Bairros, além de fortalecer parcerias estratégicas a nível nacional e internacional, somando, sobretudo, na captação de recursos internacionais.

Bibliografia recomendada:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Código Penal. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Lei que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. 2 ed. New York: Routledge, 1948.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório N° 37-02. Caso nº 12.001, de 23.10.2006. Simone André Diniz v. Brasil, publicado no 116° Período de Sessões da CIDH.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado nº 209: CIDH expressa profunda preocupação pelo aumento da violência contra pessoas

afrodescendentes no Brasil. Washington: 2018. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2019.

CONCEIÇÃO, Ísis Aparecida. Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: os Limites dos Direitos Humanos Acríticos. Curitiba: Juriá Editora, 2010.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. San José, Costa Rica, 22 nov. 1969. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Adotada pela Resolução 2.106-A (XX) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 21 dez. 1965. Ratificada pelo Brasil em 27 mar. 1968. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2015.

CULTNE – LÉLIA GONZALEZ. Parte 1. Cultne Acervo. Entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As divas negras do cinema brasileiro". Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

_______________. Parte 2. Cultne Acervo. Entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As divas negras do cinema brasileiro". Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Frank Barat (Org.). Tradução: Heci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

"denegrir", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/denegrir [consultado em 21-11-2019].

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & racismo. Curitiba: Juruá, 2002.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado submetida à Universidade de Brasília, UNB, 2006. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cad. EBAPE.BR [online]. 2016, vol.14, n.spe, pp.593-618. Disponível em: . ISSN 1679-3951. https://doi.org/10.1590/1679-395117188. Acesso em 17 out 2019.

‘MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Lisboa: Antígona, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

MILLS, Charles W. The racial contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.

MORAIS, Carlos. MANUAL DE LEGÍSTICA: Critérios científicos e técnicos para legislar melhor. Portugal: Verbo, 2007.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: . Acesso em 15 set. 2018.

"negão", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/negão [consultado em 21-11-2019].

"neguinho", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/neguinho [consultado em 21-11-2019].

"nego", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/nego [consultado em 21-11-2019].

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Decreto nº 592, de 6 jul. 1992. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.